Os proprietários que não limpam seus imóveis podem ser punidos com multa nos próximos meses. Esta foi uma recomendação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual aos prefeitos, durante encontro promovido pela Associação dos Municípios de Rondônia – AROM no último dia 29, em Ji-Paraná, para tratar de soluções contra a dengue no Estado. 

A recomendação do Ministério Público foi acatada pelos prefeitos participantes e nos próximos dias, devem ser encaminhadas para as Câmaras Municipais propostas de Lei que torne obrigatório aos proprietários em todo o Estado a constante limpeza de seus imóveis (com ou sem construções) sob pena de pesada multa.

Caso os proprietários notificados não providenciem a limpeza, o município fará o serviço e a despesa será lançada na dívida ativa e cobrada judicialmente.

Para o prefeito de Ji-Paraná, José de Abreu Bianco, é preciso que cada rondoniense se conscientize sobre importância de manter os imóveis limpos para evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue.

“O município de Ji-Paraná dentro do que é possível tem feito a sua parte para combater a dengue. E o nosso compromisso é que esse trabalho aconteça o ano inteiro e não somente no período do inverno amazônico. Entretanto essa luta é de todos nós, e é preciso que cada proprietário faça a sua parte e providencie limpeza de seus imóveis”, disse Bianco.

Conscientes que podem responder por omissão, os prefeitos garantiram que certamente os municípios vão atender a esta recomendação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual.

Participaram do encontro promovido pela AROM, o Presidente da entidade Laerte Gomes, o presidente da AGEVISA; Gilberto Miotto, o Secretário de Estado da Saúde; Milton Luiz Moreira, o presidente do Conselho de Saúde do Estado; Raimundo Nonato, o vice-presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde; Marcos Nicolette, os Promotores de Justiça, Hildon de Lima Chaves e Ercias Rodrigues de Souza, prefeitos e secretários de Saúde de vários municípios.

Fonte: Decom
Autor: Decom